| Projeto: |
|
PLO 5 23/11/2005 (ver documento) |
| Processo: |
|
04-5/2005
|
| Justificativa: |
|
ver documento Jplo0005-2005 |
| Promovente: |
|
Francisco Chagas |
| Ementa: |
|
ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 41 E O INCISO X, DO ARTIGO 69, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO (REFERENTE CONVOCAÇÃO DE AUDIENCIA PÚBLICA) |
| Assunto: |
|
ADOLESCENTE / ALTERACAO / APRESENTACAO / AUDIENCIA PUBLICA / CODIGO DE OBRAS E EDIFICACOES / COMPETENCIA / CRIANCA / DIRETRIZES ORCAMENTARIAS / DIVIDA PUBLICA / IMPOSTOS / LEI ORGANICA DO MUNICIPIO / OPERACAO FINANCEIRA / ORCAMENTO / PARTICIPACAO POPULAR / PLANO DIRETOR DA CIDADE DE SAO PAULO / PLANO PLURIANUAL / POLITICA DO MEIO AMBIENTE / PREFEITO / PROJETO DE LEI / QUANTIDADE / REALIZACAO / SAUDE OCUPACIONAL / SUBPREFEITURA / VIGILANCIA SANITARIA / ZONEAMENTO |
| Comis. desig.: |
|
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Tramitação: |
|
| SGP2 | Recebido em 22/11/2005 | Encaminhado em 19/12/2005 | | CCJ | Recebido em 19/12/2005 | Encaminhado em 12/01/2009 | | ARQUIVO | Recebido em 22/01/2009 | |
|
| Encerramento: |
|
12/01/2009. Motivo: TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.) |